JCA ANAURILÂNDIA 6q3c25 Notícias | Politica / pt-br WEBSG Politica 30 Fri, 06 Jun 2025 00:00:00 -0300 JCA ANAURILÂNDIA - - Todos os direitos reservados. JCA ANAURILÂNDIA 6q3c25 Notícias | Politica / /noticia/2013/deputado-marcio-fernandes-propoe-convenio-clinicas-veterinarias <![CDATA[Deputado Marcio Fernandes propõe convênio com clínicas veterinárias para castração de animais em todo o MS]] 486a3o /noticia/2013/deputado-marcio-fernandes-propoe-convenio-clinicas-veterinarias Wed, 04 Jun 2025 11:04:15 -0300 Politica [email protected] (Por Idelfonso Alves -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul solicitando ao governador Eduardo Riedel que seja realizado um chamamento público para a contratação de clínicas veterinárias. O objetivo é firmar convênios para a castração de cães e gatos em todas as cidades do estado. 2l3o41

A proposta, registrada no Plenário Deputado Julio Maia em 06 de junho de 2023, atende a uma demanda recorrente da população sul-mato-grossense, que tem manifestado preocupação com o controle populacional de animais. Segundo o parlamentar, a medida também representa um avanço significativo para a saúde pública e para a proteção animal.

Em sua justificativa, Marcio Fernandes destaca a importância da iniciativa para evitar a proliferação descontrolada de animais de rua, o que pode acarretar riscos à saúde coletiva e agravar problemas sociais. “Encaminhamos esta indicação a fim de contar com a anuência dos pares em mais esse requerimento em prol da população”, afirmou o deputado.

A proposta agora aguarda manifestação do Executivo estadual para que possa avançar e beneficiar os municípios com ações efetivas de controle populacional e bem-estar animal.

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/noticia/2009/deputado-estadual-marcio-fernandes-destina-r-300 <![CDATA[Deputado Estadual Márcio Fernandes destina R$ 300 mil para aquisição de aparelho de ultrassom em Bonito (MS)]] 6p5s4i /noticia/2009/deputado-estadual-marcio-fernandes-destina-r-300 Fri, 30 May 2025 20:37:30 -0300 Politica [email protected] (Por Idelfonso Alves -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

Na tarde desta quinta-feira (29), o deputado estadual Márcio Fernandes esteve em Bonito (MS) para participar da entrega de diversas obras realizadas pelo Governo do Estado, representado pelo governador Eduardo Riedel. Durante a visita, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 300 mil em emenda parlamentar para a compra de um novo aparelho de ultrassom para o município.

Segundo Fernandes, essa não é a primeira vez que a cidade é contemplada com um equipamento desse tipo. Atendendo a pedidos do prefeito Josmail Rodrigues e do vereador Paulinho Xavier, o deputado decidiu reforçar o e à saúde local com mais um aparelho.

Além do ultrassom, o parlamentar destacou outras contribuições já feitas ao município, como a destinação de recursos para o #castramovel, um serviço móvel voltado ao controle populacional de animais.

“Volto para Campo Grande com o dever cumprido e em breve estarei de novo aqui em Bonito”, afirmou Márcio Fernandes em sua publicação nas redes sociais, reafirmando seu compromisso com a cidade.

Veja no vídeo:

https://youtube.com/shorts/T3pIrD8vmw0?feature=share

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/noticia/1998/mato-grosso-sul-unido-prefeitos-xxvi-marcha <![CDATA[Mato Grosso do Sul unido com os prefeitos na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios]] 4m606i /noticia/1998/mato-grosso-sul-unido-prefeitos-xxvi-marcha Fri, 23 May 2025 10:00:30 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

Mato Grosso do Sul marca presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reforçando o compromisso com o fortalecimento das gestões municipais e a defesa dos interesses da população. A comitiva sul-mato-grossense se une a prefeitos de todo o país em um movimento que busca mais autonomia, recursos e reconhecimento para os municípios brasileiros.

A Marcha, considerada o maior evento municipalista da América Latina, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne líderes políticos e autoridades para discutir pautas prioritárias que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Com o lema de que "a população vive nas cidades", a participação de Mato Grosso do Sul evidencia a importância de políticas públicas eficazes e de uma gestão municipal fortalecida. A presença dos prefeitos sul-mato-grossenses em Brasília representa a união de esforços por mais investimentos, melhorias nos serviços básicos e valorização da istração local.

O fortalecimento das prefeituras é essencial para garantir que as demandas da população sejam atendidas com agilidade e eficiência. Ao se unir ao movimento nacional, Mato Grosso do Sul reafirma seu papel ativo na construção de um país mais justo e equilibrado, começando pelas cidades, onde a vida acontece.

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/noticia/1996/deputado-marcio-fernandes-solicita-regularizacao-fundiaria <![CDATA[Deputado Márcio Fernandes solicita regularização fundiária para assentamentos em Anaurilândia ]] 344f44 /noticia/1996/deputado-marcio-fernandes-solicita-regularizacao-fundiaria Thu, 22 May 2025 11:41:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

O Deputado Estadual Márcio Fernandes (MDB) apresentou uma indicação ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e à Superintendência Regional do INCRA/MS, solicitando providências para a regularização fundiária e a entrega definitiva dos títulos de propriedade aos assentados dos Assentamentos Santa Irene, Esperança e Barreiro, localizados no município de Anaurilândia.

Segundo a justificativa da indicação, muitos assentados vivem há mais de duas décadas sem a titulação definitiva de suas terras. O Assentamento Santa Irene, por exemplo, está há aproximadamente 24 anos desde sua fundação sem que os ocupantes tenham recebido os títulos definitivos de propriedade. Situação semelhante ocorre nos Assentamentos Esperança e Barreiro, que já possuem infraestrutura comunitária consolidada e unidades produtivas em funcionamento. Acompanhe no vídeo:

A falta de titulação impede que os agricultores familiares tenham o a crédito rural, financiamentos e políticas públicas voltadas à produção agropecuária, além de dificultar a formalização das propriedades e a transmissão legal dos terrenos para seus sucessores. O deputado destaca que garantir a regularização fundiária é essencial para fortalecer a economia local, fomentar a agricultura familiar e assegurar o pleno exercício da cidadania aos moradores dessas comunidades.

A indicação foi protocolada no Plenário Deputado Júlio Maia em 21 de maio de 2025 e segue para análise do Poder Executivo estadual e do INCRA/MS.

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/noticia/1992/deputado-marcio-fernandes-destina-r-13-milhao <![CDATA[Deputado Marcio Fernandes destina R$ 1 266l67 3 milhão ao laço em MS e reforça apoio à tradição sul-mato-grossense]]> /noticia/1992/deputado-marcio-fernandes-destina-r-13-milhao Tue, 13 May 2025 10:01:15 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

Nos últimos dois anos, o deputado estadual Marcio Fernandes destinou R$ 1,3 milhão para o fortalecimento do esporte do laço no Mato Grosso do Sul. A iniciativa contempla investimentos no Clube do Laço Comprido (CLC), na Federação de Laço e em diversas entidades que mantêm viva essa tradição cultural no Estado.

“O laço é mais do que um esporte, é parte da nossa identidade. Tenho orgulho de contribuir para que essa tradição continue firme e forte”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, nenhum outro deputado tem investido tanto neste símbolo da cultura regional.

Marcio Fernandes destaca que os recursos visam apoiar desde a organização de eventos até a estrutura necessária para os competidores, valorizando a cultura do campo e promovendo o esporte em diversas comunidades do MS.

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/noticia/1985/deputado-marcio-fernandes-destina-r-200-mil <![CDATA[Deputado Márcio Fernandes destina R$ 200 mil para projetos sociais e de saúde em Camapuã]] 604n5w /noticia/1985/deputado-marcio-fernandes-destina-r-200-mil Fri, 09 May 2025 12:11:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves com informações da assessoria -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

Camapuã recebeu nesta quinta-feira, 08 de maio, um importante reforço financeiro por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Márcio Fernandes, durante a 45ª Expocam, promovida pela ACRICAM (Associação dos Criadores de Camapuã).

O montante de R$ 200 mil será investido em duas frentes principais: o Projeto Bom de Laço e Bom de Nota, que une esporte e educação, e melhorias na saúde pública local. Um dos destaques será a criação de uma sala sensorial voltada para crianças com diagnóstico de TOD (Transtorno Opositivo Desafiador), TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDHA (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade).

Durante o evento, Márcio Fernandes reforçou o seu vínculo com a cidade, lembrando que foi autor da lei que tornou Camapuã a "Capital do Bezerro de Qualidade", reconhecimento importante para a economia agropecuária da região. Ele também destacou a importância de prestigiar os amigos e líderes locais como Paulo Valcanaia, presidente da ACRICAM, o prefeito Manoel Nery e a vereadora Dayane Fernandes.

A destinação dos recursos representa mais um o do parlamentar em apoio ao desenvolvimento social e econômico do município.

Veja no vídeo: https://youtube.com/shorts/f_-dix4RQ1A?feature=share

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/noticia/1979/marcio-fernandes-destina-r-600-mil-federacao <![CDATA[Marcio Fernandes destina R$ 600 mil para Federação de Laço comprar geradores]] 501r2s /noticia/1979/marcio-fernandes-destina-r-600-mil-federacao Wed, 07 May 2025 15:15:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Marco Elzébio-Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) destinou neste ano uma emenda parlamentar de R$ 600 mil para a Federação do Laço comprar três geradores de energia. Os equipamentos serão utilizados nos evento e competições dos clubes filiados no três grupos: A, B e C. “O laço é um esporte que movimento a economia do Mato Grosso do Sul nas competições e também com as festas que são promovidas. 

Assista no vídeo: 

https://youtube.com/shorts/365YcZMY2SM?si=A3whQZpHehkKK4e6

É uma categoria democrática aonde vemos crianças e idosos disputando, toda família participa”, disse o parlamentar, que em 2024 já havia destinado R$ 400 mil em emendas ao laço comprido, sendo R$ 200 mil usados pelo CLC de Campo Grande para comprar um gerador e o restante pela Federação de Laço para aluguel dos equipamentos. 

“Este ano consegui ampliar o valor da emenda para que a Federação fazer a aquisição e cobrir todo o Estado. Foi um pedido do meu amigo Pompilio Júnior e prontamente atendido”, afirmou Fernandes, autor da lei que instituiu em 2011 a data de 12 de novembro como Dia do Laçador em Mato Grosso do Sul.

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/noticia/1968/tribuna-deputado-hashioka-parabeniza-66-anos-instalacao <![CDATA[Na tribuna x2l2a deputado Hashioka parabeniza 66 anos da instalação de Nova Andradina]]> /noticia/1968/tribuna-deputado-hashioka-parabeniza-66-anos-instalacao Fri, 02 May 2025 13:58:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 30, da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) utilizou a tribuna para parabenizar os 66 anos de instalação da cidade que o acolheu: Nova Andradina, também chamada de Capital do Vale do Ivinhema e Cidade Sorriso.

Em seu discurso, Hashioka contou que sua história se confunde com a do município: “Lá, construí minha família, vi nascer meus filhos, fiz amigos para a vida inteira e vivi alguns dos momentos mais marcantes da minha vida”. O parlamentar chefiou a regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Mato Grosso do Sul (Dersul) por muitos anos, foi prefeito por três mandatos, e, hoje, como deputado estadual, representa e defende a região, firme no compromisso de lutar pelo seu desenvolvimento.

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/noticia/1964/senadora-manda-prender-empresario-falso-testemunho-durante <![CDATA[Senadora manda prender empresário por falso testemunho durante I das Bets]] 4u3u62 /noticia/1964/senadora-manda-prender-empresario-falso-testemunho-durante Tue, 29 Apr 2025 16:19:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

BRASÍLIA — A I das Bets determinou a prisão do empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante a sessão desta terça-feira. Ele prestava depoimento à comissão quando a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), deu voz de prisão a ele por mentir à I. "Seus advogados poderão explicar em um habeas corpus. O senhor está preso por falso testemunho", declarou durante a audiência. A sessão foi suspensa, e a Polícia Legislativa deu início aos procedimentos para a prisão do empresário. 

A posição da senadora Soraya Thronicke ainda foi submetida à análise dos membros da comissão por orientação do presidente da I, senador Dr. Hiran (PP-RR), que endossou a prisão do empresário. A avaliação geral é que Daniel Pardim mentiu ao afirmar que não conhecia Adélia de Jesus Soares, proprietária de um grupo de pagamentos ligada à empresa à qual ele é sócio. 

Prisão na I das Bets 
Daniel Pardim era alvo de requerimento protocolado na I das Bets no último 24 de março. Na justificativa apresentada à comissão, a relatora Soraya Thronicke afirma que era importante ouvi-lo sobre as transações financeiras entre as plataformas de apostas online. Pardim é sócio da Peach Blossom River Technology que, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, mantém ligações com a Payflow Processadora de Pagamentos — sob investigação. "A oitiva de um representante da empresa poderá fornecer informações relevantes para a compreensão das estruturas empresariais envolvidas no setor de pagamentos e suas relações com as plataformas de apostas online", argumentou. 

A posição do empresário na sessão, se recusando a responder as perguntas apresentadas pelos senadores que compõem a I das Bets, irritou a comissão. O ápice do depoimento aconteceu quando o senador Marcos Rogério (PL-RO) perguntou a Daniel Pardim quem orientou que ele comparecesse à sessão como representante da Peach Blossom. As respostas truncadas irritaram a comissão, e a relatora aproveitou para dar voz de prisão a ele, lembrando que instantes antes ele respondeu que não conhecia a proprietária da Payflow.

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/noticia/1912/vereador-edmar-lima-cobra-reparos-asfalto-bairro <![CDATA[Vereador Edmar Lima cobra reparos no asfalto do bairro Água Amarela após intervenção conjunta ]] 6p32v /noticia/1912/vereador-edmar-lima-cobra-reparos-asfalto-bairro Thu, 27 Mar 2025 18:37:15 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[

No último dia 18 de março, o vereador Edmar Lima esteve no bairro Água Amarela para averiguar as reclamações dos moradores sobre o estado do asfalto, que havia sido danificado devido às obras de captação de esgoto. Preocupado com a situação, o parlamentar se reuniu com o secretário municipal de Obras, Edemir Palmeira, para buscar soluções.  

Durante o encontro, o vereador também entrou em contato com Maikon, responsável pela Sanesul, empresa envolvida no serviço. Após as explicações, foi formalizada uma cobrança via Secretaria de Obras, direcionada à Sanesul, que reou a demanda à MS Pantanal e, posteriormente, à Líder Engenharia, executora das obras.  

Graças à pressão conjunta, os buracos foram tampados, atendendo ao pedido da população. No entanto, em uma nova vistoria realizada nesta semana, o vereador Edmar Lima identificou que parte dos reparos estava afundada e fora das especificações técnicas.  

Diante do problema, o parlamentar foi até a Sanesul para relatar as falhas, e a empresa informou que já encaminhou a solicitação de correção para a Líder Engenharia.  

"A resposta que temos é que virão fazer o reparo nas próximas semanas", afirmou Edmar Lima, destacando a importância da fiscalização contínua para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.  

O vereador reforçou que continuará acompanhando de perto a situação até que todos os reparos sejam concluídos conforme o padrão necessário. Enquanto isso, os moradores aguardam a finalização dos trabalhos para que o tráfego no bairro volte ao normal.

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/noticia/1893/fabio-trad-confirma-conversa-pt-olho-eleicoes <![CDATA[Fábio Trad confirma conversa com PT de olho nas eleições de 2026]] 4b2h68 /noticia/1893/fabio-trad-confirma-conversa-pt-olho-eleicoes Sun, 16 Mar 2025 22:39:00 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

O ex-deputado federal Fábio Trad (PSD) recebeu um convite para se filiar ao PT de Mato Grosso do Sul. Ao Midiamax, o político com posicionamentos mais progressistas explicou que ainda não aceitou a oferta, mas que avalia a proposta e os planos para 2026.

Questionado sobre para qual vaga seria cotado, Trad não quis dar detalhes sobre as articulações. “Recebi o convite de lideranças do PT, o que muito me honrou. Entretanto, estou avaliando. Por ora, estou totalmente focado na advocacia e na docência”, resumiu.

Fonte: Assessoria

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/noticia/1890/deputada-mara-caseiro-celebra-tradicao-sucesso-frigomar <![CDATA[Deputada Mara Caseiro Celebra a Tradição e o Sucesso do Frigomar Rodeo Festival em Deodápolis]] 5r2e4o /noticia/1890/deputada-mara-caseiro-celebra-tradicao-sucesso-frigomar Sun, 16 Mar 2025 21:35:30 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

A Deputada Estadual Mara Caseiro marcou presença vibrante no Frigomar Rodeo Festival, evento que já se consolidou como um pilar da cultura municipal de Deodápolis. A festa, que ofereceu uma programação diversificada com rodeios emocionantes, premiações atrativas e shows musicais de renome nacional, atraiu milhares de pessoas durante seus dias de realização.

No último sábado, a energia contagiante da dupla Henrique & Diego tomou conta do público presente. A noite foi precedida por apresentações igualmente memoráveis: na quinta-feira, o carisma inconfundível de Zezé Di Camargo iluminou o palco, enquanto na sexta-feira, a animação ficou por conta da dupla Jadson & Jadson, garantindo a alegria de todos os presentes.

Como uma das importantes apoiadoras do festival, a Deputada Mara Caseiro foi agraciada com uma bela fivela, presenteada pelo vice-prefeito Marcinho, em reconhecimento ao seu e ao evento e à comunidade local.

Com uma participação ativa e demonstrando grande entusiasmo, a Deputada Estadual Mara Caseiro aproveitou a oportunidade para expressar seus parabéns ao prefeito Jean, a toda a equipe da prefeitura e aos vereadores pelo "excelente trabalho que estão realizando no município". Suas palavras reforçaram o reconhecimento da dedicação da istração municipal em promover eventos que valorizam a cultura e o lazer da população.

A celebração também contou com a presença de outras figuras importantes do cenário político sul-mato-grossense, incluindo o prefeito de Glória de Dourados, Júlio Buguelo, o vereador Valmirzinho, a deputada estadual e amiga Lia Nogueira, além de outras personalidades que prestigiaram a festividade.

Visivelmente satisfeita com a receptividade calorosa do público de Deodápolis, a Deputada Mara Caseiro fez questão de agradecer o carinho recebido. "Tenho muito orgulho de participar e colaborar com o desenvolvimento desta cidade", declarou a deputada, reafirmando seu compromisso com o município. "Muito obrigado!", finalizou, expressando sua gratidão.

O Frigomar Rodeo Festival demonstra, mais uma vez, sua força como um evento que fomenta a cultura, o entretenimento e a união da comunidade de Deodápolis, contando com o apoio fundamental de figuras como a Deputada Mara Caseiro, que reconhecem a importância de investir em iniciativas que promovem o bem-estar e o desenvolvimento local.

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/noticia/1889/deputado-hashioka-entrega-diploma-ilustre-visitante-consul <![CDATA[Deputado Hashioka entrega Diploma de Ilustre Visitante a cônsul do Japão no Brasil]] 4n6ap /noticia/1889/deputado-hashioka-entrega-diploma-ilustre-visitante-consul Fri, 14 Mar 2025 15:14:30 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

Durante sua agem por Campo Grande, o cônsul do Japão em São Paulo, Toru Shimizu, foi agraciado com o Diploma de Ilustre Visitante, proposto pelo deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil). A entrega da honraria ocorreu na sala da Presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 12, com a presença do presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP).

A visita da autoridade à capital pantaneira objetivou o estreitamento de laços entre Mato Grosso do Sul e o Japão, e contou com a participação do cônsul para assuntos consulares, Taku Ichiyama. Durante a reunião na Alems, também participaram a presidente da Associação Nipo, Maria Leny Adania de Sylos, e representantes de entidades japonesas Jorge Gonda e Claudio Sussumu.

Fonte: Assessoria

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/noticia/1869/aprovado-projeto-de-lei-do-deputado-geraldo-resende-que-cria-a-carteira-nacional-de-identificacao-da-pessoa-com-deficiencia <![CDATA[Aprovado Projeto de Lei do Deputado Geraldo Resende que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência]] 4t4k1r /noticia/1869/aprovado-projeto-de-lei-do-deputado-geraldo-resende-que-cria-a-carteira-nacional-de-identificacao-da-pessoa-com-deficiencia Fri, 28 Feb 2025 14:43:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3648/04, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD). O objetivo do documento é unificar, em âmbito nacional, a identificação das pessoas com deficiência, facilitando o o a direitos e benefícios sem a necessidade de múltiplas comprovações.

O deputado Geraldo Resende destacou a importância da criação da CNIPCD para simplificar a vida das pessoas com deficiência. "Este projeto visa eliminar barreiras burocráticas, garantindo que os cidadãos com deficiência possam exercer seus direitos de forma mais ágil e digna", afirmou Resende.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que reforçou a relevância da proposta. "Como o primeiro deputado autista, vivi a tentativa de exercer direitos já consolidados na legislação e, ainda assim, negados seja pela burocracia estadual e municipal ou por outras questões", disse Mandel.

A CNIPCD terá validade mínima de cinco anos e utilizará o F como identificador principal. Para sua emissão, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A emissão será regulamentada pelo Poder Executivo e deverá ser gratuita, garantindo a proteção dos dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18).

Além disso, o projeto permite que a pessoa com deficiência solicite a inclusão da informação sobre sua condição na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante o processo de solicitação, deverá ser garantida a ibilidade conforme a legislação vigente.

A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal.

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/noticia/1862/quatro-deputados-da-bancada-de-ms-assinam-pec-pelo-fim-da-escala-6x1 <![CDATA[Quatro deputados da bancada de MS assinam PEC pelo fim da escala 6x1]] 6m573v /noticia/1862/quatro-deputados-da-bancada-de-ms-assinam-pec-pelo-fim-da-escala-6x1 Wed, 26 Feb 2025 12:54:15 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

Pesquisa do Instituto Datafolha revelou que a proposta tem o apoio de 64% dos brasileiros

Quatro dos oito deputados federais que integram a bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal am a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6x1.

São eles Vander Loubet e Camila Jara, ambos do PT, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, os dois do PSDB. Não am a PEC os deputados Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira – ambos do PL –, Dr. Luiz Ovando (PP) e Beto Pereira, do PSDB.

Conforme dados da Câmara dos Deputados, 226 deputados am a PEC. Deles, 66 são do PT, 13 do PSB, PDT e Psol, oito do PCdoB. Seis deputados do PL, de oposição ao governo, também am.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6x1, a PEC 8/2025, foi protocolada nesta terça-feira (25) pela autora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), após meses de mobilização nas redes sociais.

A PEC estabelece uma semana de quatro dias de trabalho. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), que lidera a articulação pela PEC na Casa, afirmou que foram meses de conversas com parlamentares e mobilizações para se chegar a este momento de registrar a proposta na Câmara.

"Já há apontamentos políticos e econômicos mostrando que há sim possibilidade de repensarmos essa jornada de trabalho, como foi feito em outros lugares no mundo, aplicando à nossa realidade”, argumentou a parlamentar.

Ela disse ainda que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) após o carnaval para conversar sobre o tema e entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de s pedindo o fim da escala 6x1. 

Redução da jornada de trabalho

A proposição visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo a duração máxima diária de 8 horas de trabalho e sem redução salarial.

Já no último ano, a proposta havia conseguido as 171 s necessárias para ser protocolada, no entanto, a parlamentar decidiu apresentá-la só neste ano pelo fato de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estar sendo presidida, à época, pela bolsonarista de extrema-direita Caroline de Toni (PL-SC).

Apoio da população

Pesquisa do Instituto Datafolha revelou que o fim da escala 6×1 tem o apoio de 64% dos brasileiros, enquanto 33% são contrários e 3% estão indecisos. A temática, que se tornou pauta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tem sido amplamente discutida nas redes sociais e no Congresso Nacional.

Realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios do país. Segundo o levantamento, 70% dos entrevistados acreditam que a jornada ideal deve ser de cinco dias por semana. 

Outros 17% defendem seis dias e 7% preferem quatro dias. Além disso, 82% consideram que o limite diário de trabalho deve ser de até oito horas, enquanto apenas 7% apoiam jornadas entre oito e 12 horas diárias.

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/noticia/1849/projeto-de-lei-de-hashioka-equipara-prazos-istrativos-tributarios-aos-judiciais <![CDATA[Projeto de lei de Hashioka equipara prazos istrativos tributários aos judiciais]] 3n1w6x /noticia/1849/projeto-de-lei-de-hashioka-equipara-prazos-istrativos-tributarios-aos-judiciais Fri, 21 Feb 2025 12:26:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei Estadual 2.315/2001, a qual regula o processo istrativo tributário no Estado de Mato Grosso do Sul.

O PL 32/2025 tem como objetivo aprimorar a legislação estadual ao estabelecer que os prazos para apresentação de defesas e interposição de recursos sejam contados exclusivamente em dias úteis, assim como ocorre no âmbito judiciário.

Assessoria

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/noticia/1847/vereador-adriano-de-anaurilandia-na-assembleia-legislativa-de-mato-grosso-do-sul <![CDATA[Vereador Adriano de Anaurilândia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul]] vz1h /noticia/1847/vereador-adriano-de-anaurilandia-na-assembleia-legislativa-de-mato-grosso-do-sul Fri, 21 Feb 2025 11:39:30 -0300 Politica [email protected] (Por: Idelfonso Alves -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

O vereador de Anaurilândia, Adriano Gonçalves, e o ex-secretário de desenvolvimento econômico de Anaurilândia, Elizeu Muchon, estiveram na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Na ocasião, foram recebidos pelo deputado estadual Roberto Hashioka, com quem trataram de diversos assuntos de interesse para o município de Anaurilândia.

A reunião demonstra o compromisso do vereador e do ex-secretário com o desenvolvimento da cidade, buscando apoio do legislativo estadual para a implementação de projetos e ações que beneficiem a população de Anaurilândia.

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/noticia/1798/governador-eduardo-riedel-representa-o-ms-no-brazil-economic-forum-zurich-na-suica <![CDATA[Governador Eduardo Riedel representa o MS no Brazil Economic Forum Zurich na Suiça ]] 6ap1e /noticia/1798/governador-eduardo-riedel-representa-o-ms-no-brazil-economic-forum-zurich-na-suica Thu, 23 Jan 2025 11:08:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Assessoria -Redação JCA ANAURILÂNDIA ) <![CDATA[

O governador Eduardo Riedel esteve representando o Mato Grosso do Sul no Brazil Economic Forum Zurich, na Suíça, debatendo o papel estratégico do Brasil na transição energética. 


"Nesse encontro, organizado pelo Lide e pela Editora Abril, pude falar como nosso estado tem sido referência na bioenergia, redução de emissões de carbono e desenvolvimento sustentável", destacou Riedel.


O governador Eduardo Riedel também destacou nosso compromisso com uma matriz energética mais limpa, ações de preservação ambiental e iniciativas que unem competitividade econômica e justiça social.

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/noticia/1787/azambuja-e-riedel-so-vao-definir-futuro-apos-analisar-melhor-cenario <![CDATA[Azambuja e Riedel só vão definir futuro após analisar melhor cenário]] 4a5n50 /noticia/1787/azambuja-e-riedel-so-vao-definir-futuro-apos-analisar-melhor-cenario Fri, 17 Jan 2025 16:46:00 -0300 Politica [email protected] (Por: Daniel Pedra -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[ O ex-governador e o atual governador estão entre a fusão do PSDB com MDB, PSD ou Republicanos e a troca partidária para PP ou PL]]> <![CDATA[Após ganhar notoriedade nacional a retomada das negociações do PSDB para uma possível fusão com o PSD e depois que o governador em exercício, José Carlos Barbosa (PSD), o Barbosinha, revelou ao Correio do Estado que o presidente nacional do seu partido, Gilberto Kassab, pediu para reforçar os convites de filiação às duas maiores lideranças tucanas em Mato Grosso do Sul, que são o ex-governador Reinaldo Azambuja e o atual governador Eduardo Riedel, o tabuleiro de xadrez para as eleições de 2026 teve novamente as peças mexidas.

Em entrevista ao Correio do Estado, o presidente estadual do PSDB, Reinaldo Azambuja, voltou a reforçar que o futuro político dele e do atual governador Eduardo Riedel será decidido após a análise de ambos sobre a possível fusão, incorporação ou federação dos tucanos ao PSD, ao MDB ou ao Republicanos e da discussão com os partidos aliados em Mato Grosso do Sul, que, no caso, são PSD, MDB, PL, PP, Republicanos, Podemos e Cidadania, sobre o melhor cenário político para 2026, já que ele será candidato a senador e Riedel, à reeleição.

“Além do PSD, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, também está conversando com o MDB e o Republicanos. Ele nos avisou que a decisão final sobre fusão, incorporação ou federação vai ser tomada dentro do colegiado do partido. O certo é que sozinho o PSDB não sobrevive, mas ainda não está definido”, disse Reinaldo Azambuja.

O ex-governador ressaltou que, no caso de fusão, é preciso fazer o registro da nova agremiação política, pois as legendas envolvidas são extintas, enquanto, no caso de incorporação, o partido incorporador permanece com seu nome e sigla, se desejar.

Azambuja disse ainda que, no caso das três opções possíveis, a direção nacional do PSDB, primeiro, terá de conversar com seus três governadores – Eduardo Riedel, Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE) – e verificar a questão dos tucanos nos estados com esses três partidos (MDB, PSD e Republicanos).

“Em MS, não temos problemas com nenhum deles, pelo contrário, somos aliados, mas nas outras unidades da Federação podemos ter divergências não solucionáveis, o que impediria uma aproximação já de olho em 2026”, disse.

Ele ainda acrescentou que, após esse processo, a fusão, incorporação ou a criação da federação terá de ser aprovada pelo colegiado, algo que ainda não tem uma data específica, mas terá de ser neste ano para valer para 2026.

“Eu acredito que até depois do Carnaval, ou seja, no início de março, essa questão deve ser sacramentada, pois as eleições gerais de 2026 estão logo aí e os partidos precisam se preparar”, justificou.

Azambuja pontuou, entretanto, que, no caso de Mato Grosso do Sul, onde foi construída uma ampla aliança já visando à reeleição de Eduardo Riedel como governador, seu futuro dele e o de Riedel precisam ar por uma negociação com os partidos aliados.

“Vamos ver o que vai acontecer, pois os partidos estão se movimentando. Vamos olhar o que for melhor para nós e os demais aliados [PP, PL e Podemos]. Por isso, vamos discutir e ouvir a todos”, argumentou.

RUMO NACIONAL

Diferentemente do PSDB de Mato Grosso do Sul, o ninho tucano paulista vive uma crise sem precedentes, por isso, o presidente da sigla em São Paulo, Paulo Serra, reuniu-se com Kassab.

“Tivemos uma boa conversa e essa questão da fusão do PSDB com o PSD está avançando bastante”, afirmou.

“Nós precisamos crescer, e a fusão, a incorporação ou a federação podem ser alternativas”, completou o dirigente. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou que o partido está discutindo vários cenários. 

“Vamos nos debruçar sobre esse tema em fevereiro, a partir da reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional”, completou.

A fusão ou a incorporação ao PSD é, atualmente, o caminho que parece mais concreto, mas tudo ainda precisa ar pelo aval do Cidadania.

A intenção da cúpula tucana é de lançar o governador Eduardo Leite como candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Diante de quadros tão valorosos como os do PSDB em todo o Brasil, é evidente que o PSD tem interesse especial nessa aproximação, qualquer que seja o modelo”, afirmou Kassab.]]>
/noticia/1732/solucao-governo-de-ms-define-projeto-e-garante-agua-a-aldeias-em-dourados <![CDATA[​Solução q1x2f Governo de MS define projeto e garante água a aldeias em Dourados]]> /noticia/1732/solucao-governo-de-ms-define-projeto-e-garante-agua-a-aldeias-em-dourados Fri, 29 Nov 2024 08:41:45 -0300 Politica [email protected] (Por: Paula Maciulevicius e Jaqueline Hahn Tente, Comunicação da Cidadania Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS -Redação: JCA ANAURILÂNDIA) <![CDATA[Uma solução para a falta de água na RID (Reserva Índigena de Dourados) foi o resultado do trabalho capitaneado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, tornado público nesta quinta-feira (28) após reunião com lideranças indígenas e representantes da União, no munícipio de Dourados. Serão perfurados poços para captar água potável nas aldeias Jaguapiru e Bororó e, até que as obras estejam concluídas, será fornecida diariamente água em caminhões pipa para a comunidade, a mais populosa reserva dos povos originários do país. 

As ações foram definidas em reunião de trabalho liderado pela titular da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), Viviane Luiza, e que já estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (28), contando com representantes dos governos estadual e federal, além da participação de lideranças indígenas. Acompanharam o encontro representantes da Funai, Sesai, Aty Guassu, APIB, SPU/MS, OAB, MPF, Força Nacional e Polícia Militar.

Após cinco horas de discussões, um termo de compromisso foi fechado, detalhando 14 pontos, prazos e responsabilidades a serem cumpridas. "Repito que não vamos deixar a comunidade indígena de Dourados sem água por parte do Estado. Apesar de ser uma atribuição federal, sempre digo que são cidadãos sul-mato-grossenses", frisou o governador Eduardo Riedel ao comentar a busca por solução a falta de água nas aldeias douradenses.

"Temos que ter ordem, organização e diálogo permanente. Fico feliz que nosso time chegou a um bom termo lá em Dourados com a comunidade para a gente poder seguir com a vida normal, trabalhando ao lado das parcerias, firmemente, para resolvermos um problema histórico, que é da água na reserva indígena de Dourados", concluiu Riedel.

O Governo de Mato Grosso do Sul assumiu o compromisso de perfurar dois poços na Reserva Indígena de Dourados, concluindo as obras até 15 de março de 2025. Até que chegue ao fim essa construção, as aldeias serão abastecidas diariamente com caminhões pipas ofertados pelo Estado. A previsão é que R$ 490 mil sejam utilizados na obra.

"Em todos os momentos falamos que não dava para um caminhão perfurar um poço agora, porque tem um processo a ser feito. E nós vamos fazer um contrato emergencial, e é o DSEI junto com a Sesai, que são os responsáveis, que vão nos apontar onde que vai furar o poço, porque o Estado não se sobrepõe à União. Então nós vamos fazer juntos", afirmou Viviane Luiza.

Ela ressalta que o Governo de Mato Grosso do Sul sempre manteve o diálogo com lideranças indígenas, inclusive apresentando documentos referentes ao projeto para garantir água na reserva, e que os estudos para um projeto eficaz, que venha a atender com regularidade às mais de 20 mil pessoas que vivem nas aldeias de Dourados, já vêm sendo realizados desde o ano ado.

"Este projeto mais estruturante e mais técnico não conseguimos fazer agora. A Sanesul já se comprometeu e já fez todo o projeto que está com o Sesai para que fosse realmente viável cobrir toda a rede. Esta obra de agora é emergencial, porque nós sabemos da dificuldade e da dor que realmente é não ter água", completa.

Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramão Fernandes, a solução apresentada corresponde à expectativa da comunidade indígena. "Era isso que a gente esperava, que eles viessem de lá com uma solução definida pra gente aceitar", diz.

Cacique da aldeia Bororó, Reinaldo Arévalo agradece aliviado por ter em mãos o documento que garante compromissos, responsabilidades e prazos, respectivamente. "Nós damos graças a Deus que deu uma solução assinada pelos governantes do Estado. A luta continua, nós vamos lá apresentar este documento para a nossa comunidade, porque eles estão aguardando", descreve.

Já para o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida, que participou das tratativas, a conjunção das esferas estadual, municipal e federal era necessária para solucionar a questão que é complexa.

"Vejo com muito otimismo esse o. Igualmente, houve uma sensibilização por parte do Governo Federal, e estes recursos somados, tanto aos caminhões-pipa quanto aos poços do Governo do Estado, representarão um incremento muito relevante neste problema hídrico que a comunidade tinha", pontua Delfino.

Os prazos e as medidas acordadas no documento serão monitorados por uma comissão formada pela Funai e lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó.

"Este é um dos aspectos mais importantes deste acordo, que é a construção de uma comissão com representantes da Funai, lideranças e demais segmentos da comunidade indígena, professores, agentes de saúde, para que, por meio de reuniões mensais, sejam devidamente informados de qualquer problema que ocorra", finaliza o procurador.

Coordenador do DSEI/MS, Lindomar Ferreira esteve presente na reunião e assinou o termo de compromisso. Ele reforça que o caminho para resolução do problema está na união das três esferas. "Município, Estado e Governo Federal. Só assim a gente consegue implementar e entregar uma política pública de qualidade e melhor para as nossas comunidades indígenas aqui do Mato Grosso do Sul".


Reunião híbrida foi realizada na Procuradoria da República, em Dourados, e contou com lideranças indígenas e representantes dos governos estadual e federal. (Foto: Jaqueline Hahn Tente/Cidadania)
Confira abaixo os pontos acordados no termo de compromisso:

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, em apoio à Secretaria Estadual de Saúde/DSEI/MS, órgão do governo federal responsável pelo abastecimento de água (saneamento básico) em territórios indígenas, se compromete a:

Disponibilizar R$ 490 mil para perfuração de dois poços, um na aldeia Bororó e outro na aldeia Jaguapiru. Destes recursos, R$ 250 mil derivam de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet;
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Materializar a instrução processual do convênio de acordo com os trâmites burocráticos exigidos pelos órgãos de fiscalização. Prazo de conclusão: 15/01/2025;
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Em até 90 dias, a partir do início das obras, efetuar a conclusão nas duas aldeias. Prazo de conclusão: 15/03/2025;
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Efetuar o fornecimento de água por meio de caminhões pipa, de forma diária, até o período de construção e pleno funcionamento dos poços, conforme orientações do DSEI/MS.
Como contrapartida, as comunidades indígenas se comprometem a liberar totalmente a MS-156, o anel viário e permitir o livre trânsito dos caminhões pipa nas comunidades.

Já o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Saúde/Sesai se compromete a:

Disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços definidos a partir de estudos a serem elaborados a partir de terça-feira (03/12). Responsável pela ação: Sesai;
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Licitar os referidos poços até o final do mês de dezembro de 2024, com início das obras em janeiro de 2025. Responsável: DSEI/MS;
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Disponibilizar 100 caixas para armazenagem de água a serem distribuídas entre a comunidade indígena a partir de 02/12/2024, sendo 50 para Bororo e 50 para a Jaguapiru.  Responsável pela ação: DSEI/MS;
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Definir até o dia 15/12 a forma de utilização de R$ 2 milhões a serem empregados no abastecimento de água da RID Dourados. Responsável pela ação: MPI;
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Efetivar um estudo para eventual incremento do fornecimento de água por intermédio de caminhões pipa durante o período de construção e pleno funcionamento dos poços. Prazo de conclusão: 10/12/2024. Responsável pela ação: DSEI/SESAI;
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Articular recursos para que seja efetuada uma solução estrutural do fornecimento de água, orçada provisoriamente em R$ 53 milhões. Os referidos recursos derivam de emendas parlamentares que serão deliberadas no dia 04/12, mediante aprovação da bancada federal de MS. Responsável pela ação: Bancada federal do Estado de MS;
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Efetuar tratativas com a Prefeitura Municipal de Dourados referente ao projeto de perfuração de um poço artesiano com recursos de R$ 250 mil derivados da emenda parlamentar do senador Nelson Trad. Prazo de conclusão: 15/12/2024. Responsável pela ação: DSEI/Sesai;
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Apresentar um cronograma de perfuração de poços artesianos nas áreas de retomada em Dourados, referente aos recursos de R$ 575 mil reados pelo MPI. Prazo de conclusão: 15/12/2024. Responsável pela ação: UFGD;
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Efetuar ação emergencial de saúde mental destinada ao atendimento às famílias impactadas pela ação policial do dia 27/11/2024. Responsável pela ação: DSEI/Sesai.]]>